Consulta Pública para Criação
de Unidades de
Conservação
Na tarde de
quinta-feira, 17 de março, aconteceu no Espaço Vip, a Consulta Pública para apresentação de
proposta de criação do monumento natural das vertentes de água doce e das
falésias das areias coloridas de Tibau, no Rio Grande do Norte.
Organizado pela Secretaria de Meio
Ambiente, da Prefeitura Municipal de Tibau, cuja titular é a professora Maria
de Lourdes Rebouças, o evento foi divulgado no jornal da Femurn - Federação dos
Municipios do Rio Grande do Norte – e na FM Tibau, contou com a presença de
representantes de diversas instituições, proprietários de terras,
representantes do poder legislativo local e estudantes do Escola Municipal
Sagrado Coração de Jesus.
Representando algumas instituições com sede em
Mossoró, Armênio da Costa, chefe do IBAMA, em Mossoró; Natália Rodrigues, do Idema; João Maria Souza, diretor do escritório
regional da CAERN, Milena Machado, da UFERSA – Universidade Federal Rural do
Semi Árido; Leonardo Brasil, do Instituto Chico Mendes, núcleo Mossoró-Baraúna; representantes do IBAMA e o engenheiro agrícola, Ricardo Souza que, após a execução do Hino Nacional fez
uma longa explanação utilizando vídeos e imagens da área de preservação natural
de Tibau.
Na
abertura, Lourdes Rebouças falou sobre a importância do encontro para o
desenvolvimento do turismo que vai gerar receita para o município, com a vinda
de visitantes e turistas.
O diretor regional da CAERN, João
Maria, enfatizou que a Consulta Pública é um avanço para a cidade de Tibau. “É
interessante que o legislativo esteja presente nas ações e sugestões. Parabéns
a todos, a prefeitura e aos órgãos envolvidos e aqui presentes. Vamos começar a
vislumbrar Tibau como laboratório para as faculdades ligadas a áreas de
turismo, a cidade está dando um grande passo”.
O presidente do legislativo
tibauense, João Nolasco Neto,
parabenizou a prefeitura pela iniciativa da valorização e lembrou as
muitas leis aprovadas pela Câmara Municipal de Tibau pela preservação de áreas
do município. “Tibau vem sendo valorizada a cada ação e agora mais ainda, a
partir da criação da Secretaria do Meio Ambiente, na atual gestão. As pessoas
de fora tinham Tibau como um município sem leis, pois Tibau tem leis que
merecem ser cumpridas. Estamos juntos nessa luta”.
O engenheiro agrícola, Ricardo
Souza, responsável pelo serviço técnico da área, falou sobre o levantamento
fundiário, que tem como objetivo preservar sítios naturais, explicou as
vantagens da unidade de conservação, que é:
- Evitar ou diminuir acidentes
naturais ocasionados por enchentes e desabamentos;
- Possibilitar a manutenção da
qualidade do ar, do solo e dos recursos hídricos;
- Permitir o incremento das atividades
relacionadas ao turismo ecológico;
- Proporcionar emprego e renda,
aquecendo a economia local;
São os objetivos da Consulta
Pública:
- Definir a localização
- Definir as dimensões
- Definir limites
Ricardo disse
que falésias são formações naturais, caracterizadas por uma queda abrupta de
uma superfície mais elevada para uma menos elevada. “Falésias é um tipo de
areia consolidada com o tempo, diferente das dunas. Há dois tipos de falésias:
as falésias vivas, que ainda estão em movimento, como por exemplo, a Pedra do
Chapéu; e as falésias mortas, que não sofrem mais processo erosivo e estão
estabilizadas, por exemplo, a Ladeira do Sol, em Natal e em Tibau as falésias
das areias coloridas”, exemplificou.
Ricardo Souza fez uso de imagens
para mostrar construções nas encostas destruídas pela ação de chuvas e que a
construção de muros de arrimo beneficia os moradores. Ele também exibiu um
vídeo com reportagem feita pela apresentadora Sarah Tibau e exibida num canal
de TV em Piracicaba, em São Paulo, no qual Sarah mostra os morros de areias
coloridas e entrevista a artesã e professora Maria José, enquanto esta
confecciona garrafinha de areia colorida. Ricardo destaca um dos motivos da
preservação das falésias, que é a confecção de garrafas coloridas, atividade
que divulgou Tibau há muito tempo por todo o país, tendo como destaque a artesã
Josefina, sucessora de Belisa de Jesus, a primeira artesã nessa atividade, a
partir da década de 1920.
Sobre a legislação vigente em
Tibau sobre a conservação dos monumentos naturais das falésias das areias
coloridas, Ricardo Souza lembrou aos presentes, que esta atende leis federais
que proíbe a construção em áreas de abrangência das falésias, mas quem nem
sempre são seguidas. “A preservação é Lei Federal e há regras que vêm da
legislação superior. Se fôssemos omissos, poderíamos ser responsabilizados. O
mínimo seria denunciar”.
Presente à Consulta Pública, a
arquiteta mossoroense, Fernanda Couto Gurgel, herdeira de terras na área das
falésias, fez uso de seus conhecimentos técnicos para dizer que Tibau tem
grande potencial e que, embora ela venha uma vez por ano, percebe os problemas
da natureza a cada verão. “Como profissional reconheço que não se deve
construir, porém, sei que a retirada de areia e passagem de pessoas colabora
para a destruição daquela área. Há cinquenta e seis anos foi construído casas e
o plano diretor é super válido para o município e acho que tem que haver essa
integração de vários profissionais”.
A representante da UFERSA,
Milena Machado concordou com Fernanda Gurgel e lembrou que tem muitas ações que
são realizadas como um bem comum. “Considero a Consulta Pública como iniciativa
de um bem comum. Uma ação dessas não deve ser pautada em função do que não foi
feito no passado. As iniciativas que podem trazer benefícios para o povo em
geral, especialmente da natureza é um grande passo, isso dá um trabalho enorme,
mexe com o fato de estar satisfeito com a situação. É um pensar social”.
O advogado dos proprietários da
área das falésias, parabenizou a iniciativa. “Esse é um tema que merece
respeito e sugiro que todos os proprietários de terra sejam notificados”, no
que os representantes do poder executivo municipal concordaram.
O representante do Instituto
Chico Mendes, Leonardo Brasil, lembrou que o primeiro Código Florestal é de
1935, que já previa algumas questões no sentido de não construção e disse que o
evento estava sendo gravado para exibição em salas de aula na Ufersa. “Para que
os alunos vejam na prática como funciona uma Consulta Pública dessa natureza”.
A secretária Lourdes Rebouças,
que tem mestrado em meio ambiente, agradeceu a presença de todos e lembrou que
no verão, muitas famílias chegam de outras cidades e estados, trazendo feiras e
no retorno, deixam lixo em Tibau, dentre outros fatos inconvenientes como o uso
de quadriciclos à beira mar, quando a praia é exclusiva do banhista. Lourdes enfatizou
que o Rio Grande do Norte é um estado com 167 municípios, porém apenas
cinquenta possuem Secretaria de Meio
Ambiente e Tibau é uma delas.
O evento contou com a presença de Aureliano Marques, titular da Secretaria de Administração, representando o prefeito, Josinaldo Sousa, que estava em Natal participando da entrega do Prêmio Prefeito Empreendedor do SEBRAE. Presentes também, a professora Socorro Nascimento, titular da Secretaria de Educação e o vereador Nilton José, Mirim.
Atuando na condição de
cerimonialista, o agente público, Mário Ilo Garcia deu por
encerrado o evento, às 17 horas, convidando os presentes para um café.
Reportagem: Lúcia Rocha
Fotos: Lúcia Rocha e Emerson Diego
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| Representantes do poder municipal e entidades convidadas |
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| Representantes de diversas entidades |
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| A presença de herdeiros mossoroenses de terras em Tibau |
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| Local da Consulta Pública |
