Editado por Lúcia Rocha
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| Sede do poder legislativo tibauense. Foto: Lúcia Rocha |
Aos
19 dias do mês de agosto do ano 2015, às 9h15, na Sede da Câmara Municipal de
Tibau/RN, realizou-se a quarta sessão ordinária do segundo período legislativo
do ano 2015.
O
Presidente convida a primeira secretária para fazer a chamada dos senhores
vereadores. Mesa diretora: presidente João Nolasco Neto; primeira secretária
Evaneide Fernandes da Costa; segundo secretário Luiz Francisco de Souza.
Plenário: vice-presidente: Antônio Ferreira de Medeiros, Francisco Florêncio, Wilton
José da Silva, e Raimundo Isaías. Com ausências justificada dos vereadores
Nilton José e Juscielzo Rodrigues.
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| Mesa diretora: Luiz da Luz, Nolasco Neto e Neinha |
Tendo
quórum suficiente, o presidente convida a secretária da Casa para fazer a
leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade;
Matérias
da ordem do dia: Ofício 110/2015, de autoria do presidente João Nolasco Neto,
que solicita do senhor prefeito a normalização dos serviços da junta militar no
município; Requerimento n° 063/2015, de autoria do vereador Antônio Ferreira,
no sentido de que o senhor Prefeito Josinaldo envie à esta Casa cópia dos
contratos de todos os veículos alugados pela Prefeitura Municipal, bem como os
contratos realizados com as empresas prestadoras de serviço do município;
Requerimento n° 064/2015, também do vereador Antônio Ferreira, no sentido de
que o secretário municipal de infra-estrutura, Antônio Marcos de Souza,
providencie a colocação de coletores de lixo por trás do campo de futebol,
vizinho a residência do senhor Zé Ferreira; Projeto de resolução n° 004/2015,
que dispõe sobre o controle interno no município de Tibau, de autoria do
vereador João Nolasco Neto, que será encaminhado às Comissões. Requerimentos
63/2015 e 64/2015, de autoria do vereador Antônio Ferreira, justificados,
votados e aprovados pelos senhores vereadores.
O
presidente informa que o Tribunal de Contas do Estado está exigindo das Câmaras
Municiais e Prefeituras, a criação de Controladoria interna, com comissão
composta por profissionais capacitados, razão pela qual comunica o despacho do
projeto de resolução, que dispõe sobre a criação do cargo de controladoria da
Câmara Legislativa, que deverá ser votado na sessão subsequente.
O
Presidente faz a leitura do requerimento verbal de autoria do vereador Luiz
Francisco, que deverá ser encaminhado ao secretário de obras, onde solicita que
sejam colocadas duas lombadas próximo a Congregação Cristã do Brasil, na Rua
José Ferreira.
O
presidente informa que hoje haverá o lançamento oficial do primeiro Acampamento
da Juventude Potiguar, a partir das 17h, em Natal, e que a Prefeitura enviou
convite à Câmara, para vereadores e servidores, e que disponibilizará
transporte para os que tiverem interesse em participar do evento. Informa
também que participou de reunião na Promotoria de Justiça, juntamente com os
vereadores Luiz Francisco e Evaneide Fernandes, e também com o prefeito
Josinaldo, para tratar do assunto das exonerações que aconteceram no município.
O
presidente se desculpou com a população em razão da falha na transmissão das
sessões da Câmara, e que irá procurar solucionar o problema, juntamente à
direção da FM Tibau, para que sejam normalizadas as transmissões das sessões.
Não
havendo mais nenhuma matéria em pauta, o presidente dá início ao grande
expediente, que inicia com o pronunciamento do vereador Antônio Ferreira, que
fala sobre as pessoas pobres da cidade que continuam pagando a taxa da CIP, indevidamente.
O vereador fala ainda sobre as exonerações feitas no município, assumindo que
fez a denúncia somente no sentido de que sejam investigadas as aplicações das
verbas do município.
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| Wilton José |
Na
sequência, o vereador Wilton José, em seu pronunciamento, fala que a oposição
deve ser feita com responsabilidade, e que o atual prefeito Josinaldo realizou
muitas ações, e ainda que os gestores que passaram anteriormente pela
Prefeitura de Tibau, nada fizeram pela cidade.
O
próximo vereador inscrito, Francisco Florêncio, em seu pronunciamento, fala
sobre a queda das verbas municipais, e que ainda assim, Tibau está avançando,
com a saúde funcionando, o funcionalismo em dia, e que as verbas estão sendo
bem aplicadas.
O
vereador Antônio Ferreira pede que conste em ata que o vereador Francisco
Florêncio afirmou que é pago pela Prefeitura de Tibau, mais de R$ 100.000,00 - cem
mil reais - de combustível, e afirma que o valor é incompatível com a população
do município.
O
presidente agradece e dá as boas vindas ao ex-vereador Cocó, Valdenicio,
Cristina, Amanda, Rideik, Seu Jecino e Junior, presentes na sessão.
O
presidente registra e justifica a ausência dos vereadores Juscielzo Rodrigues e
Nilton José, que estão na caravana da UVERN, representando o município de
Tibau, na marcha dos vereadores em Brasília.
O
próximo vereador inscrito, Raimundo Isaías, inicia seu pronunciamento
comentando as ações realizadas pela atual gestão municipal, como a saúde,
aquisição de carros, comentando o bom desempenho do trabalho da equipe da prefeitura.
A
vereadora Evaneide Fernandes, em seu pronunciamento, fala sobre a reunião com a
Promotoria de Justiça, da qual participou, e informa que haverá outra reunião
amanhã, 20 de agosto, dos vereadores com o Ministério Público. A vereadora
comenta ainda ter recebido convite da secretaria municipal de assistência
social para participar de conferência, e comenta que não mais participará de
eventos realizados por esta secretaria. Solicita ainda que seja enviada cópia
da ata desta sessão a Secretaria Municipal de Assistência Social.
O
último vereador inscrito, vereador Luiz Francisco, em seu pronunciamento,
também fala sobre a reunião com a Promotoria de Justiça, onde houve uma
conversa sobre as exonerações feitas em Tibau e sobre a possibilidade da
realização de concurso público no município.
Por
fim, o presidente João Nolasco lamenta o falecimento do ex-vice prefeito
Gilberto, que partiu de forma súbita, e também o falecimento de Dona Maria de
Mechado, figura humilde e simples da cidade.
O
presidente informa, por fim, que o vereador Antônio Ferreira protocolou na
secretaria da Casa ofício que solicita a denominação de José Gilberto da Silva
para o conjunto habitacional construído no Loteamento Jardim de Alícia, de
forma que será preparado o projeto para que seja votado
pelos senhores vereadores.
Não
tendo mais nada a tratar, o presidente declara encerrada a sessão. Eu, Luiz
Francisco de Souza, segundo secretário, redigi a presente ata, que vai assinada
por mim, pelo senhor presidente e os demais edis.
