Por Lúcia Rocha
O assunto fiscalização sobre poluição sonora em Tibau, vem repercutindo nas redes sociais, devido um paredão que apareceu em Tibau no último sábado, dia 13, estacionado no Arena, com o som mais potente que a cidade já teve, incomodando toda Tibau, com exceção das praias mais longíquas, como Manuelas e Gado Bravo. Ficamos sabendo hoje que três igrejas evangélicas tiveram que cancelar os cultos, naquela noite. O assunto já é do conhecimento da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte. Alguns moradores e veranistas ainda indignados comentam nas redes sociais e hoje, dia 16, a colunista Marilene Paiva publicou em sua coluna no Jornal de Fato e postou no Facebook, o seguinte:
"CASO DE POLÍCIA
A cidade-praia de Tibau foi surpreendida, no último sábado, com um paredão que apareceu, montado numa carreta Scânia, e tirou o sono da população, chegando aos quatro cantos da cidade, segundo postagem da jornalista Lúcia Rocha e compartilhada por mais de cem pessoas no seu Facebook.
Até agora ninguém sabe quem contratou, mas com certeza não foi nenhum espetinho que faturou alto, enquanto idosos e crianças tentavam sossego para dormir.
Ninguém, nenhuma autoridade da cidade - prefeito e vereadores - mexeu um dedo para baixar o volume e a polícia quando procurada, mandava os reclamantes vir prestar queixa em Mossoró.
Então, fica a pergunta, quem tem o poder de fiscalizar? Sabe-se que o caso já chegou ao conhecimento do Secretário de Segurança do estado, que vai colocar ordem na poluição sonora em Tibau, de uma vez por todas. Os moradores, veranistas e nativos agradecem, pois, comenta-se na cidade que o tal paredão já está contratado para fazer a campanha política do atual chefe do poder executivo.
É muito dinheiro desperdiçado, enquanto isso, a cidade tem um Telecentro municipal fechado por falta de computadores para oferecer cursos gratuitos para jovens e adultos.
Absurdo dos absurdos.Tibau não pode ser estragada com esses monstros poluidores do sossego alheio".
A Câmara Municipal aprovou lei sobre o assunto, em 2001, ainda na gestão do prefeito Sidrônio Freire, que homologou-a. Segue abaixo:
A educadora, Maria de Lourdes Rebouças Oliveira, titular da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, criada na atual gestão, deixou comentário no Facebook, após ver postagem sobre o assunto: "Todo o levantamento já foi feito das poucas leis existentes no nosso município de Tibau-RN, que protegem o meio ambiente, mas infelizmente poucas pessoas sabem da existência das mesmas, acreditamos ser de suma importância que as pessoas passem a se interessar e procurar se informar e principalmente cobrar a sua aplicação na prática. Desde agosto de 2001, já se passaram, 15 anos e a própria administração que aprovou a Lei da poluição sonora, não comprou nem o instrumento que mede a poluição sonora, para saber se os decibéis estão mais alto do que o permitido, muito menos criou o cargo de um fiscal ambiental para autuar os infratores, como também não criou pelo menos um setor especifico na administração que cuidasse dessa parte ambiental... Na administração atual não foi criado apenas um setor, mas melhor ainda foi criada uma secretaria específica para tratar desses assuntos, mas que tem menos de dois anos da sua criação e esta vem se estruturando gradativamente caminhando devagar e sempre para atender mais e melhor a população local. Para isso, já foram dados alguns passos nesse sentido. O mais importante do que o ato da criação das Leis e da sua existência é colocar todas elas em prática fazendo valer o que está no papel. Para isso, precisamos da figura do fiscal desempenhando seu papel de suma importância que é o de fiscalizar com uma remuneração justa, para atender as denúncias sábados, domingos e feriados, qualquer hora do dia e da noite. Porquê só assim as coisas funcionam de fato e de direito. Na ausência dessa estrutura mínima que ainda não se dispõe no local, onde nosso papel a desempenhar é mais de informar, no sentido das pessoas que estão se sentindo incomodadas denunciarem a quem está apto a fazer essa fiscalização que é a Polícia Ambiental regional que tem sede em Mossoró-RN. Assim como ao órgão ambiental estadual no caso o IDEMA. Esses órgãos estão montados há vários anos e têm toda uma estrutura, como instrumentos do trabalho de fiscalização como também toda uma equipe de pessoal montada com fiscais de carreira no serviço público. Vale salientar, que quem fizer a denúncia que pode ser anônima, mas tem que colocar o nome do dono do estabelecimento que está permitindo que este som se instale naquele local, explicando o endereço e o horário do funcionamento dos equipamentos sonoros. Caso seja essa poluição sonora naquele mesmo local e sempre no mesmo horário".
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Paredão que tirou a paz e o sossego da população de Tibau e cancelou cultos nas igrejas sábado, dia 13. |