CÃMARA MUNICIPAL DE TIBAU - Sessão de 19 de agosto de 2015

Editado por Lúcia Rocha
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Sede do poder legislativo tibauense. Foto: Lúcia Rocha

Aos 19 dias do mês de agosto do ano 2015, às 9h15, na Sede da Câmara Municipal de Tibau/RN, realizou-se a quarta sessão ordinária do segundo período legislativo do ano 2015.

O Presidente convida a primeira secretária para fazer a chamada dos senhores vereadores. Mesa diretora: presidente João Nolasco Neto; primeira secretária Evaneide Fernandes da Costa; segundo secretário Luiz Francisco de Souza. Plenário: vice-presidente: Antônio Ferreira de Medeiros, Francisco Florêncio, Wilton José da Silva, e Raimundo Isaías. Com ausências justificada dos vereadores Nilton José e Juscielzo Rodrigues.

                                     

Mesa diretora: Luiz da Luz, Nolasco Neto e Neinha

                               

Tendo quórum suficiente, o presidente convida a secretária da Casa para fazer a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade;

Matérias da ordem do dia: Ofício 110/2015, de autoria do presidente João Nolasco Neto, que solicita do senhor prefeito a normalização dos serviços da junta militar no município; Requerimento n° 063/2015, de autoria do vereador Antônio Ferreira, no sentido de que o senhor Prefeito Josinaldo envie à esta Casa cópia dos contratos de todos os veículos alugados pela Prefeitura Municipal, bem como os contratos realizados com as empresas prestadoras de serviço do município; Requerimento n° 064/2015, também do vereador Antônio Ferreira, no sentido de que o secretário municipal de infra-estrutura, Antônio Marcos de Souza, providencie a colocação de coletores de lixo por trás do campo de futebol, vizinho a residência do senhor Zé Ferreira; Projeto de resolução n° 004/2015, que dispõe sobre o controle interno no município de Tibau, de autoria do vereador João Nolasco Neto, que será encaminhado às Comissões. Requerimentos 63/2015 e 64/2015, de autoria do vereador Antônio Ferreira, justificados, votados e aprovados pelos senhores vereadores.

                            

                                  

O presidente informa que o Tribunal de Contas do Estado está exigindo das Câmaras Municiais e Prefeituras, a criação de Controladoria interna, com comissão composta por profissionais capacitados, razão pela qual comunica o despacho do projeto de resolução, que dispõe sobre a criação do cargo de controladoria da Câmara Legislativa, que deverá ser votado na sessão subsequente.

O Presidente faz a leitura do requerimento verbal de autoria do vereador Luiz Francisco, que deverá ser encaminhado ao secretário de obras, onde solicita que sejam colocadas duas lombadas próximo a Congregação Cristã do Brasil, na Rua José Ferreira.

O presidente informa que hoje haverá o lançamento oficial do primeiro Acampamento da Juventude Potiguar, a partir das 17h, em Natal, e que a Prefeitura enviou convite à Câmara, para vereadores e servidores, e que disponibilizará transporte para os que tiverem interesse em participar do evento. Informa também que participou de reunião na Promotoria de Justiça, juntamente com os vereadores Luiz Francisco e Evaneide Fernandes, e também com o prefeito Josinaldo, para tratar do assunto das exonerações que aconteceram no município.

O presidente se desculpou com a população em razão da falha na transmissão das sessões da Câmara, e que irá procurar solucionar o problema, juntamente à direção da FM Tibau, para que sejam normalizadas as transmissões das sessões.

Não havendo mais nenhuma matéria em pauta, o presidente dá início ao grande expediente, que inicia com o pronunciamento do vereador Antônio Ferreira, que fala sobre as pessoas pobres da cidade que continuam pagando a taxa da CIP, indevidamente. O vereador fala ainda sobre as exonerações feitas no município, assumindo que fez a denúncia somente no sentido de que sejam investigadas as aplicações das verbas do município.

                                 

Wilton José

Na sequência, o vereador Wilton José, em seu pronunciamento, fala que a oposição deve ser feita com responsabilidade, e que o atual prefeito Josinaldo realizou muitas ações, e ainda que os gestores que passaram anteriormente pela Prefeitura de Tibau, nada fizeram pela cidade.

O próximo vereador inscrito, Francisco Florêncio, em seu pronunciamento, fala sobre a queda das verbas municipais, e que ainda assim, Tibau está avançando, com a saúde funcionando, o funcionalismo em dia, e que as verbas estão sendo bem aplicadas.

                                      

O vereador Antônio Ferreira pede que conste em ata que o vereador Francisco Florêncio afirmou que é pago pela Prefeitura de Tibau, mais de R$ 100.000,00 - cem mil reais - de combustível, e afirma que o valor é incompatível com a população do município.

O presidente agradece e dá as boas vindas ao ex-vereador Cocó, Valdenicio, Cristina, Amanda, Rideik, Seu Jecino e Junior, presentes na sessão.

O presidente registra e justifica a ausência dos vereadores Juscielzo Rodrigues e Nilton José, que estão na caravana da UVERN, representando o município de Tibau, na marcha dos vereadores em Brasília.

O próximo vereador inscrito, Raimundo Isaías, inicia seu pronunciamento comentando as ações realizadas pela atual gestão municipal, como a saúde, aquisição de carros, comentando o bom desempenho do trabalho da equipe da prefeitura.

                                     

A vereadora Evaneide Fernandes, em seu pronunciamento, fala sobre a reunião com a Promotoria de Justiça, da qual participou, e informa que haverá outra reunião amanhã, 20 de agosto, dos vereadores com o Ministério Público. A vereadora comenta ainda ter recebido convite da secretaria municipal de assistência social para participar de conferência, e comenta que não mais participará de eventos realizados por esta secretaria. Solicita ainda que seja enviada cópia da ata desta sessão a Secretaria Municipal de Assistência Social.

                                   

O último vereador inscrito, vereador Luiz Francisco, em seu pronunciamento, também fala sobre a reunião com a Promotoria de Justiça, onde houve uma conversa sobre as exonerações feitas em Tibau e sobre a possibilidade da realização de concurso público no município.

Por fim, o presidente João Nolasco lamenta o falecimento do ex-vice prefeito Gilberto, que partiu de forma súbita, e também o falecimento de Dona Maria de Mechado, figura humilde e simples da cidade.

O presidente informa, por fim, que o vereador Antônio Ferreira protocolou na secretaria da Casa ofício que solicita a denominação de José Gilberto da Silva para o conjunto habitacional construído no Loteamento Jardim de Alícia, de forma que será preparado o projeto para que seja votado pelos senhores vereadores.

Não tendo mais nada a tratar, o presidente declara encerrada a sessão. Eu, Luiz Francisco de Souza, segundo secretário, redigi a presente ata, que vai assinada por mim, pelo senhor presidente e os demais edis.